Pensão atrasada: é possível penhorar dinheiro da conta do pai?

Quando a pensão alimentícia não é paga, é possível entrar com uma ação judicial de cobrança. Se ficar comprovada a falta de pagamento, o juiz pode determinar o bloqueio de valores diretamente nas contas do devedor, por meio de sistemas eletrônicos que acessam informações bancárias.

Na prática, o dinheiro é bloqueado, fica indisponível para o devedor e pode ser transferido para pagamento da pensão.

Precisa de autorização do pai?

Não. Se houver decisão judicial, o bloqueio pode acontecer mesmo sem o consentimento dele e isso acontece porque a pensão alimentícia envolve necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.

E se não tiver dinheiro na conta?

Nesse caso, existem outras medidas possíveis, como penhora de bens, desconto direto no salário e e até prisão, em situações de atraso recente

O bloqueio é apenas uma das ferramentas para receber os valores em atraso, mas não a única existente.

Quando o bloqueio costuma ser mais eficaz?

Essa medida costuma funcionar melhor quando o devedor movimenta conta bancária com frequência, quando há entrada regular de valores e existe algum padrão de renda identificável.

Por isso, quanto mais informações você tiver, melhor.

O que você deve fazer na prática

Se a pensão está atrasada:

1. Levante os valores devidos

2. Reúna informações sobre contas bancárias ou bens do devedor

3. Busque orientação para iniciar a cobrança correta

Mas atenção, pois quanto mais tempo passa, maior o valor acumulado, maior o risco de não conseguir localizar valores e maior a chance de o devedor se organizar para evitar o pagamento

Por isso, agir rápido aumenta as chances de sucesso.

O que você deve fazer na prática

Caso você esteja passando por esse tipo de situação, procure orientação jurídica de um advogado especialista para definir a melhor forma de cobrança.

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